27°

Tempo nublado

Amambaí, MS

Dólar
R$ 5,71
Euro
R$ 6,17
Peso Arg.
R$ 0,01
Geral Polícia Civil - MS

Justiça Eleitoral proíbe consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições em Campo Grande

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou uma portaria conjunta, assinada pelos juízes eleitorais das 8ª, 35ª, 36ª, 53ª...

05/10/2024 às 22h20 Atualizada em 05/10/2024 às 22h20
Por: Redação Fonte: Polícia Civil - MS
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Polícia Civil - MS
Foto: Reprodução/Polícia Civil - MS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou uma portaria conjunta, assinada pelos juízes eleitorais das 8ª, 35ª, 36ª, 53ª e 54ª Zonas Eleitorais de Campo Grande, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no município no dia 6 de outubro de 2024, data das eleições municipais. A medida visa garantir a ordem pública e a tranquilidade durante o pleito.

De acordo com a portaria nº 12/2024, a restrição será válida das 3h às 16h, abrangendo bares, lanchonetes, quiosques, conveniências e outros estabelecimentos comerciais, além de espaços abertos ao público. Apenas restaurantes que funcionem exclusivamente durante o horário de almoço, das 11h30min às 14h30min, estarão isentos da proibição.

O descumprimento da norma pode configurar crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral. Além disso, a portaria alerta que apresentar-se em estado de embriaguez em locais públicos é uma contravenção penal, e provocar tumultos durante o processo eleitoral é crime.

Todas as forças de segurança irão trabalhar de forma integrada, para se fazer cumprir a portaria. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação e pode ser acessada no link: Portaria_Zona_Eleitoral_12

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Amambaí, MS Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 29°

Sex 27°C 20°C
Sáb 28°C 21°C
Dom 31°C 19°C
Seg 31°C 20°C
Ter 33°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes